Consumidor
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Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD
Prolongamento ou relaxamento da Quarentena?
Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos
Por Ricardo Vila Nova, sócio do Matos e Bueno Advogados O trâmite para aprovação de regras transitórias em diversos ramos do direito civil para lidar com o caos econômico jurídico desencadeado pela estratégia de combate à pandemia…
Mulher que fraturou vértebra em acidente de ônibus será indenizada
Passageira estava em linha que faz Contagem, na RMBH A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher que sofreu um acidente de ônibus deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$…
Fiscalização de preços abusivos
@proconsp continua enfrentamento aos maus fonecedores; mais de dois mil e seiscentos estabelecimentos foram fiscalizados no estado de São Paulo Com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e de combater…
Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias
Ana Júlia Moraes – Sócia do escritório WFaria Advogados.
Coronavírus: seus impactos nas relações de consumo
@proconsp oferece aulas para orientar consumidor sobre seus direitos A partir desta segunda-feira (4/5), a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor - @proconsp passa a oferecer aulas sobre os impactos nas relações de consumo…
Em debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociação nas relações contratuais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), durante debate…
FGV Direito Rio oferece curso gratuito para jornalistas
Atividades serão voltadas para jornalistas de todo o Brasil e realizadas via Plataforma Zoom A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe até o dia 8 de maio inscrições para a 9ª Edição do…
Combate a práticas abusivas durante a pandemia
Força-tarefa da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor e Secretaria da Fazenda e Planejamento fecha cerco contra práticas abusivas Começa nesta quinta-feira (30/4) a Força-Tarefa da Secretaria de Defesa do Consumidor unindo…
Procon-SP aciona polícia contra iFood e Rappi
Alguns entregadores dessas empresas têm cometido golpes prejudicando consumidores Nesta segunda-feira (27/4) o @proconsp, encaminhou ofício ao delegado divisionário de investigações sobre infrações contra o consumidor do Departamento de…
Ampliação de prazos para a negativação de inadimplentes
A Febraban e a Associação Nacional de Birôs de Crédito decidiram prorrogar o prazo para inclusão dos dados de inadimplentes em cadastros restritivos de crédito.
Plataformas de venda online de álcool em gel e máscaras respondem ao Procon-SP
Empresas transferem responsabilidades sobre conteúdo de anúncios aos vendedores infringindo o Código de Defesa do Consumidor Com o objetivo de coibir preços abusivos, as empresas Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda., B2W…
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