Consumidor
Últimas notícias
Aumento abusivo de preços e pandemia
Por Cinthya Imano Vicente Ribeiro O Brasil vive há algumas semanas, uma situação extremamente atípica, devido à pandemia do novo Coronavírus.
A pandemia de COVID-19: Em jogo saúde pública e liberdades individuais
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares Como já recentemente analisamos no artigo A chama acesa do coronavírus: A relação entre a pandemia de COVID-19 e a epidemia do tabagismo (publicado em 21 de março p.p.), muitos casos graves…
Impactos jurídicos do Coronavírus na atividade empresaria
Armando Luiz Rovai Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior Em razão da pandemia que vêm matando pessoas e destruindo economias mundo afora, nações guiadas por gestores sérios, prudentes e comprometidos com políticas públicas para o…
Operação Covid-19
Em um mês de fiscalização, o @proconsp notificou 84% dos estabelecimentos visitados Há um mês, o @proconsp, da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor, tem fiscalizado farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros…
BMW comunica recall de modelo M6 Gran Coupé
Veículos apresentam problema na fixação da luz de freio O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall de veículos modelo M6 Gran Coupé, fabricados…
O impacto do Covid-19 nos processos de recuperação judicial
A pandemia do CovidD-19, as ações para o seu enfrentamento e a adoção de medidas preventivas adotadas no país e no mundo, especialmente o isolamento social e suspensão das atividades comerciais, estão trazendo sérias preocupações sobre…
Coronavírus e as relações de consumo
Vivemos um momento com inúmeras mudanças legislativas, que se apresentam como reforço ao combate da crise causada pelo novo coronavírus.
Para Quarta Turma, falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa
A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de que foi sonegada informação essencial sobre a qualidade do produto ou serviço, ou sobre suas reais condições de contratação – análise que…
Consumidor pode cancelar cursos e academias por causa do coronavírus
A crise criada pela pandemia do coronavírus está impactando em muito a vida das pessoas, podendo ser esse impacto na saúde e no bolso.
Juíza impõe quais são os limites de interferência dos planos de saúde nos tratamentos de beneficiários
Uma recente sentença se transforma em instrumento para balizar a forma como os planos de saúde devem lidar com pacientes num momento tão difícil como o de pandemias.
Porsche comunica recall de modelos Macan, Macan S, Macan GTS e Macan Turbo
Veículos apresentam problema na tampa de serviço da bomba de combustível O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall de veículos modelos Macan,…
Balanço Covid-19
@proconsp registra mais de oito mil atendimentos relacionados a problemas com o avanço do coronavírus Mais de 8.000 atendimentos relacionados ao covid-19 foram registrados no @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, até…
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