Consumidor
Últimas notícias
Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa, consistente em repassar a veículos de comunicação especializados que a versão básica do modelo i30 seria…
Procon-SP recomenda flexibilização da proteção aos consumidores durante pandemia
Sócia do Veirano Advogados esclarece novas diretrizes do órgão A situação de calamidade pública reconhecida mundialmente em decorrência da pandemia de coronavírus afetou as relações de consumo, interrompendo inúmeros contratos entre…
Covid-19: Quase 6.000 atendimentos registrados
Agências de viagens lideram o número de reclamações no @proconsp O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, registrou até o final da segunda-feira (23) 5.914 atendimentos sobre problemas relacionados ao covid-19:…
Balanço Operação Covid-19
Equipes de fiscalização do @proconsp averiguam venda de álcool em gel e máscaras de proteção no estado de São Paulo Equipes do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, estiveram entre 16 e 23 de março em 449…
Contratos e a Pandemia do Coronavírus
A atual pandemia do Coronavírus pode afetar as relações contratuais?
Coronavírus: Direitos dos passageiros e MP 925/2020
@proconsp tem trabalhado para garantir o equilíbrio nas relações entre empresas e consumidores O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, seguindo sua missão de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, desde as…
Nova Lei de Franquia passa a vigorar no final do mês de março de 2020
Há a expressa revogação da lei que atualmente rege esse tipo de contrato Em 26 de março de 2020, entra em vigor a Lei 13.966/2019 (a nova Lei de Franquia), que passa a regulamentar as franquias e revoga a lei que atualmente rege a…
Operação Corona - Procon-SP fiscaliza abusividade na venda de álcool gel e máscara de proteção
O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, iniciou nessa segunda-feira (16/3), a Operação Corona em farmácias e supermercados da capital.
Comunicado Procon-SP: Justiça atende pedido em ação coletiva movida contra a Momentum Empreendimentos Imobiliários e empresas de corretagem
Consumidores prejudicados podem buscar o Poder Judiciário para ressarcimento dos prejuízos sofridos à época por prática de venda casada O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, ajuizou ação civil pública contra a…
Na semana do consumidor, brasileiros definem uma boa experiência de compra quando são tratados como uma pessoa e não como um número
Dia oficial é 15/03, mas durante todo o mês consumidores ganham benefícios São Paulo - Não só os bons descontos estão movimentando a Semana do Consumidor nos últimos anos no Brasil.
Como o código de defesa do consumidor me protege de cláusulas abusivas em tempos de disseminação do coronavírus?
É crescente o aumento mundial do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, situação que tem gerado debates de toda ordem perante os órgãos mundiais de saúde, agentes econômicos, e mais recentemente, perante os órgãos de defesa…
Efetividade ao combate do coronavírus e respeito aos povos
Desde que surgiram as primeiras notícias acerca do coronavírus - Covid-19, na cidade chinesa de Wuhan, tem se alastrado pelo mundo (mais de 35 países), uma onda de pânico e também de desrespeito aos mais básicos direitos humanos, em…
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