ICMS
Últimas notícias
Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro adota julgamento por Videoconferência
O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ), começou a realizar julgamentos por videoconferência.
Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia
Por Viviane Torres Mesmo antes da pandemia do COVID-19 que surpreendeu o mundo com sua capacidade de disseminação, espera-se que, no Brasil, existam possibilidades de redução da carga tributária, sem que seja necessária discussão…
Imprensa aborda bons números de julgados no TJMG
Matéria da Band Minas destaca as principais iniciativas em trabalho remoto do Judiciário O juiz Delvan Barcelos Júnior enumerou as iniciativas do TJMG durante desde o início da pandemia O juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos…
Ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do TSE dia 25
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse no dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente,…
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
Resposta foi dada na análise de consulta formulada pela senadora Lídice da Mata Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da…
Parte da decisão do STF sobre ICMS na importação incentiva fraudes e guerra fiscal entre os estados, diz Afresp
Para entidade, decisão sobre as operações por encomenda amplia a possibilidade de guerra fiscal entre os estados, além de impactar diretamente estados produtores como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas GeraisSão Paulo, maio de 2020 - O…
Com novo CEO, Becomex anuncia aliança com Deloitte para atender empresas inicialmente no regime especial RECOF-SPED
• A aliança permite a sinergia entre o conhecimento especializado da Deloitte na área tributária com a tecnologia e metodologia da Becomex • O novo CEO da Becomex, Marcos Bregantim, estará à frente da gestão da aliança com objetivo de…
A Crise da COVID-19 e a Carga Tributária. Como equilibrar?
Por André Felix Direito é fundamental para regrar as relações intersubjetivas na sociedade e como meio de prevenção, gerenciamento de crises e riscos.
Medidas tributárias: como a utilização do crédito de nota fiscal e ICMS-Personalizado podem ajudar população de baixa renda
Medidas reforçam verbas estaduais e ajudam população de baixa renda durante a pandemia do coronavírus disponibilizando até R$ 3 bilhões em recursos São Paulo, maio de 2020 - Medidas tributárias como utilizar o crédito da Nota Fiscal…
Fecomércio-RS encaminha ao STF pedido para retomada de julgamento sobre cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS nas aquisições interestaduais
Julgamento do Recurso Extraordinário, suspenso desde novembro de 2018, ganha nova urgência com crise econômica gerada pela Covid-19 A Fecomércio-RS enviou solicitações ao Supremo Tribunal Federal para que seja novamente colocado em…
A anemia das medidas tributárias em tempos de Pandemia
Por André Felix Ricotta Com essa crise sanitária que ataca diretamente a todos e em todos os sentidos - setores econômicos, políticos e sociais -, em razão da saúde e das dificuldades hospitalares, mas também pela necessidade do…
KPMG realiza webcast sobre oportunidades para o setor tributário durante a pandemia
A KPMG promoverá nesta quarta-feira, dia 6 de maio, o webcast "Oportunidades tributárias frente aos desafios da COVID-19".
Página 12 de 15 · 176 no total · 12 por página