ICMS
Últimas notícias
Impactos jurídicos do Coronavírus na atividade empresaria
Armando Luiz Rovai Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior Em razão da pandemia que vêm matando pessoas e destruindo economias mundo afora, nações guiadas por gestores sérios, prudentes e comprometidos com políticas públicas para o…
LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30
Representantes da Fazenda Nacional e especialistas convidados pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) vão entrar ao vivo na Internet dia 24, sexta-feira, 16h30, para expor aos associados e demais interessados de todo o…
A caça às bruxas do CARF
A discussão sobre até onde vai o limite do planejamento fiscal e a oponibilidade ao Fisco é sempre um assunto polêmico.
Decisão do STF que impede decreto do Governo Federal contra quarentena fortalece fatores humanos e científicos, com respaldo jurídico-constitucional, afirma especialista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de forma liminar, reconheceu e assegurou o exercício da competência dos governos estaduais, distritais e municipais, independentemente de superveniência de ato emanado pelo…
Climatempo lança campanha fotográfica em apoio à quarentena
Ação visa estimular usuários a publicarem imagens do céu pela janela de suas casas A Climatempo colocou no ar uma campanha de incentivo à quarentena nas redes sociais.
Veja medidas tributárias para combate da crise - faltam ações da prefeitura e governo de São Paulo
O mundo tributário está passando por uma verdadeira revolução nos últimos dias em função de muitas medidas que foram tomadas pelos governos para o combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
FIESP pede à justiça suspensão de pagamentos de impostos estaduais para São Paulo
A Fiesp e o Ciesp ingressaram na noite desta segunda-feira (30/3), junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com Mandado Coletivo de Injunção solicitando que o governo estadual suspenda por 180 dias o prazo de recolhimento dos tributos…
TJ absolve homem que usou identidade falsa
Réu tentou contratar empréstimo, mas banco notou falsificação e evitou a fraude Tentativa de fraude foi identificada e evitada, então crime não ocorreu A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu um homem…
STF retira da pauta o julgamento dos embargos da decisão que excluiu o ICMS da base do PIS e da COFINS
Segundo a Dra Edilaine Cristina Munhoz, sócia diretora da consultoria Vigna Tax, o STF retira de pauta o julgamento dos embargos da decisão que excluiu ICMS da base do PIS e da COFINS O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro…
Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25.
ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da…
Decisão do STF sobre ICMS no cálculo do PIS/COFINS está marcada para 1º de abril -- O que esperar?
Entrar com ação judicial antes da sentença pode garantir possíveis restituições O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reagendou para o dia 1º de abril o julgamento dos embargos de declaração pendentes na ação que determinou a…
Leis de incentivo fiscal: Como investir melhor os impostos recolhidos
Em um mercado altamente competitivo, empresas se diferenciam e melhoram sua reputação por meio da responsabilidade social Uma oportunidade de as empresas darem uma destinação mais pontual para parte dos impostos devidos está em…
Página 13 de 15 · 176 no total · 12 por página