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Pandemia e as oportunidades no mercado de créditos judiciais
O fenômeno Covid-19 provocou uma crise que afetou muitos setores da economia mundial e incontestável ainda que os impactos no Brasil foram tremendos.
Benefício assistencial para idosos e PcDs do INSS tem alcance reduzido
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência (PcDs), subiu de valor em 2021.
Prisão de Daniel Silveira é ilegal, dizem especialistas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na noite de terça-feira (16/02), não encontra respaldo na Constituição Federal.
Webinar gratuito: “A Súmula nº 443 do TST é inconstitucional?”
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove na sexta-feira, dia 19, às 16h, o webinar gratuito “A Súmula nº 443 do TST é inconstitucional?”.
Prisão de deputado é inconstitucional, afirma jurista
Especialista em Direito Penal da USP explica que crime cometido não poderia ser alvo de preventiva Na noite dessa terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão em flagrante do…
Direito ao esquecimento - Os limites da liberdade de expressão
Por Dra.
Curso Prático de Arbitragem reúne 2500 profissionais para discussão das técnicas mais sofisticadas de advocacia
São Paulo, fevereiro de 2021.
Livro de professores da FGV Direito Rio analisa impactos da Lava Jato nas relações entre Justiça e Política
Obra também aborda fake news, ficha limpa, tributação digital e relações de consumo Uma obra que aborda desde os impactos da Lava Jato na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) às discussões sobre liberdade de expressão e…
Aumento de ICMS em SP para a saúde durante a pandemia acende alerta vermelho no país
Em evento online, representantes do setor alertam que a medida do governo estadual levará ao aumento de preços em tratamentos, fechamento de leitos hospitalares, desemprego na indústria e possível migração de pacientes de planos…
As melhores revisões para os aposentados do INSS
João Badari Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm como alternativa recorrer à Justiça para correção de erros de cálculos e aumentar os benefícios.
CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar, afirma especialista
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa…
Mulheres cientistas são protagonistas na luta contra o coronavírus
No dia 11 de fevereiro, quando se comemora o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, as jovens e futuras cientistas Juliana Davoglio Estradioto, Raquel Soares Bandeira, Nallanda Victoria dos Santos Martins, Julia Bondar, Ana…
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