STF/STJ
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TJMG movimenta 4,8 milhões de processos em trabalho remoto
Números foram apurados a partir de 16 de março O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) executou 4.886.383 atos processuais realizados por magistrados e servidores desde 16 de março, quando houve a opção pelo trabalho remoto, com…
Medida Provisória nº 954
Segundo o disposto na MP, os dados serão compartilhados com o IBGE a fim de serem realizadas pesquisas via telefone por este Órgão, para produção estatística oficial.
Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados
Doutor, professor, palestrante e autor de obras na área de Direito Tributário, Menke passa a integrar o escritório juntamente com equipe especializada O advogado Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de…
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o escritório de advocacia tem a obrigação de notificar o cliente quando um advogado deixa a sociedade e passa a ser o único responsável por sua causa.
Qualicorp e COPEDEM promovem debate sobre o papel do Judiciário e de empresas de saúde durante a pandemia do novo coronavírus
Nesta sexta-feira (24), às 16h, a Qualicorp e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) realizarão uma live para discutir o papel do Judiciário e das empresas da área da Saúde frente à pandemia do…
Federalismo: a autonomia dos Municípios na era da Covid-19 pode ser mitigada?
Marcelo Aith e Marcio Limão Tem causado polêmica os decretos editados por prefeitos para flexibilizar as regras de isolamento social impostas pelo Executivo estadual.
Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos
Fernando de Almeida Prado A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação…
Especialista diz que acordamos com uma nova crise após participação do presidente do Brasil em "ato antidemocrático"
A passeata que ocorreu dia 22, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, traz discussões e diferentes opiniões sobre o atual cenário do país.
31 laboratórios referenciados pela CAASP fazem teste de Covid-19
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo agregou à sua rede novos laboratórios para a realização do exame de detecção da Covid-19, localizados na Capital, na Grande São Paulo, no Interior e no Litoral, nos quais a advocacia…
STF derruba decisão do Ministro Lewandowski sobre a necessidade de ratificação dos acordos individuais sobre redução de jornada pelos sindicatos
Em continuidade ao tema das medidas emergenciais implementadas pela Medida Provisória nº 936/2020, conforme anteriormente informado, o Ministro Ricardo Lewandowski havia proferido decisão liminar no sentido de que os acordos individuais…
O futuro da educação é destaque do inédito Festival Novo Mundo
A Welcome Tomorrow - festival que há 8 anos debate o futuro das cidades - terá uma edição extra em 2020 e pela primeira vez 100% online devido às crises social, econômica, política e de saúde pública decorrentes do coronavírus.
Averiguação Prevent Senior
Após o @proconsp reiterar pedido de informações à Prevent Senior, proprietária da rede dos hospitais Sancta Maggiore, sobre notícias de óbitos por coronavírus ocorridos no mês de março em sua rede, a operadora de saúde não encaminhou os…
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