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No Dia do Trabalho, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência reitera importância da empregabilidade inclusiva
Celebrado na última sexta-feira, 1º de maio, a data é dedicada à diversas conquistas de todos os trabalhadores durante a história O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, há mais de 100 anos por cerca de 80 países, tem como objetivo…
Prazos processuais voltam a fluir hoje segunda-feira (4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (29) a Resolução STJ/GP 10, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir de hoje, segunda-feira, 4 de maio.
Em debate virtual, presidente do STJ fala da importância da negociação nas relações contratuais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), durante debate…
FGV Direito Rio oferece curso gratuito para jornalistas
Atividades serão voltadas para jornalistas de todo o Brasil e realizadas via Plataforma Zoom A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) recebe até o dia 8 de maio inscrições para a 9ª Edição do…
"Supremo reafirmou possibilidade do reconhecimento do coronavírus como doença profissional", afirma especialista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dois importantes pontos da MP 927/20, que flexibilizou direitos trabalhista durante a pandemia da Covid-19.
Sim à dignidade, não ao retrocesso social: a crise da pandemia no 1º de maio
Leda Maria Messias da Silva Neste primeiro de maio, dia dos trabalhadores, não posso falar em comemoração, mas em respeito e homenagem aos trabalhadores, especialmente, os trabalhadores da área de saúde, que já estão trabalhando muito…
Denúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas de uma ação penal por entender que é ilegal a entrada de policiais na casa de suspeito sem autorização judicial ou sem…
Natureza constitucional impede STJ de analisar discussão sobre toque de recolher em município
Por envolver matéria constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de pedido do município de Umuarama (PR) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do…
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da folha de salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa
Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de…
V3A e Rede D’Or constroem hospital de campanha no Leblon, Rio de Janeiro
A agência é a primeira empresa do setor de live marketing a realizar um projeto de hospital de campanha (Primeiro hospital de campanha construído pela iniciativa privada é erguido pela V3A e Rede D’Or) Com quase 20 anos no setor de live…
Papel do Judiciário e das empresas de saúde foi tema de debate realizado nesta sexta pela Qualicorp e pelo COPEDEM
O papel do Judiciário, os direitos dos clientes de planos de saúde privados e a atuação das empresas de saúde durante a pandemia da COVID-19 foram os temas centrais da live realizada nesta sexta-feira (24/04), pela Qualicorp e pelo…
AGU reconhece os impactos do coronavírus como hipótese de "força maior" ou "caso fortuito"
Assim, os riscos imprevisíveis, considerados como extraordinários, devem ser assumidos pelo Poder Concedente A preocupação com a disseminação do Coronavírus (COVID-19) tem impactado na interação social do mundo inteiro, de maneira que…
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