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Cuidados com marcas no ambiente de negócios pós-pandemia
Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia do Moreau Valverde Advogados De que forma cada um de nós e as empresas vão estar pós-pandemia do COVID-19 nem é tão difícil de definir: resilientes, mas sobressaltados com a capacidade das…
STF suspende MP que autorizava o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 954/2020, que liberava o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telefonia com o Instituto Brasileiro de Geografia e…
Mulher que fraturou vértebra em acidente de ônibus será indenizada
Passageira estava em linha que faz Contagem, na RMBH A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher que sofreu um acidente de ônibus deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$…
Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias
Ana Júlia Moraes – Sócia do escritório WFaria Advogados.
Os reflexos do Covid-19 nas eleições de 2020
Marcelo Aith Além das constantes agruras que a população brasileira tem passado com a Covid-19, quer pelo avanço da doença, quer pelo desserviço do Chefe máximo da nação, que insiste no negacionismo do isolamento, há uma outra…
O Poder Judiciário Na Era Digital: Da transformação do judiciário consequente da pandemia do COVID 19
Como forma de adaptar o seu funcionamento ao isolamento social causado pelo COVID 19, o Poder Judiciário Federal e Estadual tem buscado soluções para manter o seu funcionamento e garantir a prestação do serviço jurisdicional no novo…
Suspender pregão eletrônico deve matar mercado de capitais no Brasil, diz jurista
A visão é do professor do Insper, Marcelo Godke, com base em PL que paralisa atividades do mercado de ações por quatro meses O Projeto de Lei 1498/20 suspende no Brasil, por 120 dias, as atividades do mercado de ações, títulos ou…
A quem interessa o adiamento das eleições?
Por Anderson Pomini Em meio ao avanço da pandemia do Covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, admitiu em uma videoconferência da Associação dos…
TJMG cassa liminar dada a estudante
Obtenção de novo título precisa respeitar edital Batalha judicial para garantir vaga teve reviravolta na Segunda Instância, pois TJMG entendeu que direito não estava garantido A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Magistrada suspende necessidade de aviso em vídeo de sátira
Entidade considerou material humorístico ofensivo e pedia alerta na abertura Desembargadora Mônica Libânio: direito à liberdade de expressão deve ser preservado A desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, da 11 ª Câmara Cível do…
COVID-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional
Decisão do STF altera MP 927/2020, que reconhecia o novo coronavírus como doença comum No último dia 29 de abril, o STF (Superior Tribunal de Justiça) revogou o artigo n.º 29 da MP (Medida Provisória) 927/2020, publicada no início da…
Fecomércio-RS encaminha ao STF pedido para retomada de julgamento sobre cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS nas aquisições interestaduais
Julgamento do Recurso Extraordinário, suspenso desde novembro de 2018, ganha nova urgência com crise econômica gerada pela Covid-19 A Fecomércio-RS enviou solicitações ao Supremo Tribunal Federal para que seja novamente colocado em…
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