Constitucional
Últimas notícias
FGV Direito SP promove série de debates online e gratuitos sobre a reforma tributária: o que podemos aprender com a experiência internacional
Os eventos serão realizados entre os dias 21 e 30 de julho, pela plataforma Zoom São Paulo, julho de 2020 - O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realizará entre os dias 21 e 30 de julho uma série de debates online e gratuitos…
IGP discute Os instrumentos constitucionais de proteção às garantias penais
O Instituto de Garantias Penais (IGP) promove hoje (terça-feira, 21/7), às 11h, o webinário "Os instrumentos constitucionais de proteção às garantias penais", com Marco Antônio Delfino, especialista em Direito Constitucional, mestre em…
Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a…
Isenção de Imposto de Renda por doença grave não se estende a trabalhadores ativos
Ariel Palmeira e Yasmin Hosaka O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixaram tese de que a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria de portadores de doença grave não se aplica aos…
Judiciário de Minas cria Superintendência de Equidade
CNJ promove seminário sobre direitos de gênero, raça, diversidade, condição física ou similar "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza".
Advogado trabalhista explica como funciona o Aviso Prévio
André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19 Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011,…
Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que havia sido suspensa por três meses em razão de ato de…
Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?
Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano.
IBPI realiza ciclo de palestras sobre Lei de Propriedade Industrial
15 de julho de 2020 - Com o intuito de fomentar a discussão em torno do Parágrafo Único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), o IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual promove a partir da semana que…
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.
Artigo: entenda como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional
Por Dra.
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação São Paulo, julho de 2020 – No final…
Página 35 de 56 · 667 no total · 12 por página