STF/STJ
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Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus…
1º Encontro Digital AASP
1º Encontro Digital AASP Presidente do TST, ministro do STJ e renomados juristas participam do 1º Encontro Digital da Associação dos Advogados (AASP) A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi e o…
"Caso André do Rap": algumas perguntas e uma proposta de reflexão
Maíra Zapater Nesta última semana, um caso envolvendo o sistema de justiça criminal dominou as conversas nos meios de comunicação e redes sociais: as desventuras em série protagonizadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal com…
Jurista defende decisão de Marco Aurélio no caso André do Rap: "está na Constituição"
A decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua…
O paradoxo da cobrança tributária no Brasil
Carolina Spalenza é advogada tributarista na Fass Paradoxo é uma figura de linguagem que se caracteriza pela reunião de ideias contraditórias dentro de um mesmo contexto, ocasionando uma aparente falta de nexo ou de lógica, que pode…
Atenção: ISS devido pelos planos de saúde e empresas de arrendamento mercantil será recolhido para o município do tomador do serviço
Por Inácio Nogueirol Outubro de 2020 - A partir de primeiro de janeiro de 2021, o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) será efetuado favor município onde está o tomador do serviço, ou seja, o destino, e não mais na cidade-sede…
Especialista comenta soltura de traficante e consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal
André do Rap, responsável pelo tráfico de cocaína para a Europa via Porto de Santos foi solto por ordem do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello A ordem de soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, causou desordem…
Qual a função do Vereador?
Artigo pelo Dr.
Os espiões norte-americanos por trás da Lava Jato
Em "Geopolítica da Intervenção", o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes identifica as interferências dos Estados Unidos na maior operação de combate à corrupção do Brasil Os interesses ocultos dos Estados Unidos na…
"Por falta de legislação federal, STF precisa distinguir diferentes casos ao julgar a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior", afirma especialista
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta sexta-feira (23) a tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD) sobre bens localizados no exterior.
Encontro Digital AASP
Ministros do STF, Presidente do TST, ministro do STJ e renomados juristas participam do Encontro Digital da AASP O ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria…
DECISÃO DO STJ QUE DETERMINA QUE OPERADORA NÃO É OBRIGADA A FORNECER PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL É ANALISADA PELO VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM DIREITO DA SAÚDE
A Operadora que fornece Plano de Saúde coletivo empresarial possui o direito cancelar unilateralmente o contrato respeitando os prazos contidos no instrumento, não sendo obrigada a fornecer Plano oriundo de Contrato Individual ao…
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