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Mackenzie e Instituto Legal Grounds for Privacy Design lançam curso sobre Proteção de Dados e Privacidade
Aulas serão realizadas por plataforma on-line e contarão com diversos juristas renomados A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o Instituto Legal Grounds for Privacy Design - LGPD, oferece o curso Proteção de…
Nova interpretação da imunidade de ITBI na integralização de capital social é potencialmente benéfica
Recurso Extraordinário julgado recentemente pelo STF altera um raciocínio até então consensual São Paulo, outubro de 2020 - Afinal, quando há o direito à imunidade do pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) em…
Quebra dos contratos em saúde encarece planos e prejudica os pacientes
IESS e Copedem debateram mutualismo em evento online com participação do ministro João Otávio de Noronha, do STJ O excesso de judicialização da saúde brasileira tem preocupado Estado, operadoras de planos, profissionais do Direito e da…
Dia do Prefeito - Quais as Responsabilidades de um Prefeito Municipal?
Artigo por Dr.
Cartórios de Notas registram aumento de 32%no registro de uniões estáveis durante a pandemia
Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas de todo o País…
Nova lei do ISS entra em vigor com liminar do STF limitando sua eficácia, diz especialista
A Lei Complementar 175, publicada no fim de setembro, alterou o regime do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Transparência Internacional denuncia retrocessos no combate à corrupção no Brasil para a OCDE e outros organismos internacionais
Denúncia confronta recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro que disse ‘ter acabado com a Lava Lato por não ter mais corrupção no governo’.
Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?
Em meu escritório, como trato de direito criminal, muitos dos meus clientes acabam sendo expostos em redes sociais, portais e veículos de comunicação.
Saiba os direitos previdenciários de quem contraiu o Covid-19 e de seus familiares
João Badari A pandemia refletiu em uma grave crise sanitária e econômica no Brasil e no mundo.
Após polêmica, advogado explica como funciona indicação ao STF
O Diário Oficial publicou na última sexta-feira (2) a indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, para a vaga que será aberta após a aposentadoria de Celso de Mello.
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam, no dia 1º, a ADPF 622 que questiona Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda
Julgamento é resultado de ação proposta pela Procuradoria Geral da República para que o Conselho continue sendo um espaço atuante e democrático Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quinta (1º), a Arguição…
Debate reforça necessidade de equilíbrio na incorporação de novas tecnologias em saúde
Parâmetros como efetividade, segurança e custos foram abordados durante a Jornada Jurídica da Saúde Suplementar Uma das questões mais frequentes nas demandas judiciais do setor de saúde diz respeito aos itens incluídos ou não no Rol de…
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