ICMS

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

Essa é uma pergunta que, possivelmente, vai permear a mente de quem ler o vasto noticiário informando que o STF finalizou no julgamento da modulação dos efeitos da decisão proferida no RE 574.706 sobre a exclusão do ICMS da base de…

Especialistas divergem sobre impactos da decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

A chamada "Tese do século", que foi julgada no último 13 de maio, se arrastou por 20 anos no Judiciário brasileiro Após a decisão do STF, que por maioria decidiu que o ICMS que será excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é o…

Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS

Chamada de tese do século pelo volume de recuperação de créditos do Pis e da Cofins, terminou na quinta feira dia 13/05/2021 o julgamento do Embargos de Declaração que a União pedia que o STF modulasse a decisão e julgasse qual ICMS…

Como fica a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS

O julgamento da chamada ‘tese do século’, analisado em sede de repercussão geral do Tema nº 69, a qual teve como leading case o RE 574.706, foi encerrado em 13/05/2021 pelo Supremo Tribunal Federal, com a confirmação de que o ICMS não…

Reforma tributária pra quem?

No atual projeto em discussão no legislativo está explicitado que na Zona Franca de Manaus não pode haver alteração.

Com exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS pelo STF, mercado tem expectativa pelos próximos capítulos

Em decisão de ontem, 13 de maio, o Plenário do STF mantém a posição de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, e esclarece que a parcela a ser excluída corresponde ao imposto destacado e modula os efeitos da decisão a partir de…

STF decide a favor dos contribuintes sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Ministros excluem ICMS destacado em nota fiscal da cobrança dos tributos federais; por outro lado, decisão favorece União porque só vale a partir de março de 2017São Paulo, 13 de maio de 2021 - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu…

STF JULGA HOJE "Tese do Século" - sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Especialista fonte da banca LG&P alerta que, mesmo antes da finalização do julgamento, empresas que estejam sujeitas a operações com benefícios fiscais de ICMS podem ajuizar medida judicial para garantir o direito de reaver valores de…

Definição pelo ISS na tributação de software traz segurança jurídica a empresas

Setor de tecnologia comemora decisão que iguala a tributação dos produtos “de prateleira” e “sob encomenda” Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida em fevereiro deste ano trouxe definição a uma disputa de longa data.

Procuradores dos Estados e do DF discutem mecanismos para uma reforma tributária eficaz

Uma das prioridades do governo federal este ano, a proposta de reforma tributária começa a tramitar no Congresso Nacional.

STF deverá votar hoje exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

FAS+Simples aborda julgamento do STF sobre exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS

Escritório prepara duas edições extraordinárias do projeto de lives para explicar as repercussões tanto para as empresas, quanto para a arrecadação da União Abril de 2021 - O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira,…