STF/STJ
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Comissão Arns se manifesta no Supremo Tribunal Federal sobre Lei de Segurança Nacional por meio de amicus curiae
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns ingressou com um pedido de amicus curiae, ou "amigo da corte", em ação do PSB (Partido Socialista Brasileiro) em torno da Lei de Segurança Nacional no STF…
Falta de planejamento é principal falha do governo federal na pandemia, afirmam palestrantes do Foro Inteligência
Papel do STF na tentativa de conter as ações do Poder Executivo e trazer equilíbrio entre os poderes de diferentes instâncias foi discutido no encontro O papel do judiciário e dos governos em reposta à pandemia foi tema do debate do…
STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?
STF a favor das empresas: prenúncio do fim das arrecadações ilícitas?Por Giuliano Gioia Em se tratando do sistema tributário nacional, já somos reconhecidos como um dos países com maior complexidade fiscal.
STF julga nesta quinta-feira inconstitucionalidade do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta, para julgamento nesta quinta-feira (17), a ADI 4397 e o RE 677.725, nos quais é examinada a inconstitucionalidade do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
Saiba quais são os direitos dos herdeiros e dependentes no caso de falecimento do trabalhador
advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Cíntia Fernandes,Dúvidas sobre os direitos de herdeiros e dependentes após o falecimento de trabalhadores são cada vez mais comuns em tempos…
Despejo na Pandemia: Em julgamento no STF, entidades defendem o direito à vida, moradia e saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta quinta-feira, 10, no Plenário Virtual, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, requerida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), para suspender todas as…
Cassação de empresas tabagistas inadimplentes está nas mãos do STF
Há cerca de três anos sem proclamação do julgamento já ocorrido, votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3952 volta à pauta do Supremo nesta quinta-feira (10/06) O debate sobre a cassação de registros das empresas tabagistas…
Professor da FGV Direito Rio analisa impacto de decisão do STF na CPI da Covid
Wallace Corbo é professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio Com perfil extremamente técnico e respeitoso da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ministra Rosa Weber tende a favorecer o pedido de governadores…
Como a reforma administrativa afeta os atuais servidores públicos?
Por: Geilis Marciele Santos da Silva Se você é servidor público e acha que a famosa Reforma Administrativa ou Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32 não atingirá os seus direitos, infelizmente, está enganado.
Ministra Carmen Lúcia participa da abertura do maior encontro Canábico do Brasil
Após aprovação da Cãmra do PL 399/2015 - sobre a regulamentação da cannabis para uso medicinal - maior evento canábico do país conta com a participação de médicos, cientistas, pesquisadores, artistas e de autoridades A comissão especial…
STF pode cobrar uma resposta sobre as investigações da chacina do Jacarezinho, afirma professor da FGV Direito Rio
Wallace Corbo é professor de Direito Constitucional No último domingo, dia 6, a Chacina do Jacarezinho completou um mês, com tímidas investigações a respeito dos esclarecimentos dos fatos.
O namoro ficou sério e o casal decide morar junto? Regulamentar relação amorosa é fundamental
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, adverte: quando um casal não regulamenta sua relação - ou seja, não se casa no civil ou registra a união estável - mesmo sem saber, passa a viver sob o regime de comunhão…
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